Publicado por: Evaldo Oliveira | Novembro 9, 2018

O PODER QUE PODE

Um rei tenta abrir caminho para que sua filha assuma após sua morte. Porém há um empecilho: a Lei Sálica. O rei então promulga um ato anulando os efeitos que decorrem daquela lei.

Programática Sanção foi o ato promulgado pelo rei Carlos VI, Áustria, revogando a Lei Sálica,que proibia às mulheres reinar sobre as terras dos Habsburgos. Com isso, sua filha Maria Teresa pôde assumir o trono da Áustria, até então restrito aos homens. Que se altere a lei!

Maria Teresa, nascida Maria Teresa Valburga Amália Cristina da Áustria, assumiu o reino da Áustria em 1940, após a morte do seu pai, vítima de envenenamento por cogumelos venenosos. Maria Teresa criou o Codex Theresianus, que definia os direitos civis naquele país. Assumindo o trono depois da morte do seu pai, no ano de 1740, em 1776 ela proibiu que se queimassem mulheres acusadas de bruxaria, em fogueira, proibiu a tortura e retirou a pena de morte do Código Penal. Estas decisões contribuíram para que o reinado de Maria Teresa fosse  duradouro e profícuo.

Durante o seu reinado, Maria Teresa decidiu permitir a inoculação de seus filhos após a epidemia de varíola de 1767, e essa ato mudou a visão negativa que os médicos austríacos tinham sobre esse procedimento. A campanha de inoculação, na Áustria, foi inaugurada com um jantar no Palácio de Schobrunn às primeiras 65 crianças inoculadas, tendo a própria Maria Teresa se encarregado de receber essas crianças.

O reinado de Maria Teresa (1740–1780) e de seu filho José II foi um período de grande desenvolvimento social e político na monarquia. Durante esses anos ocorreu a abolição da servidão e da tortura e instalou-se a liberdade religiosa, entre outras medidas importantes, como as reformas administrativa e judicial.

O poder que pode. Pelos idos dos anos 1980, em um estado brasileiro, o então Secretario de Administração, aproveitando um momento de calmaria antes de uma inauguração, falou para o governador:

– Governador, tomei conhecimento de que um senhor de 70 anos foi nomeado para um cargo na Secretaria da Fazenda.

– O que há de errado nisso?

– Governador, pela lei, esse homem já deveria estar aposentado.

– Um governador não comete erros. Se ele deveria estar aposentado, então vê se providencia sua aposentadoria!

Alguns dias depois aquele senhor de 70 anos era o mais novo aposentado da administração pública estadual.

O poder que pode. Lá, como aqui.

Lá, uma proveitosa administração em 40 anos de reinado.

Aqui, mais um aposentado a mamar nas tetas do Estado. Com rima e tudo.

EvaldOOliveira

Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do RN

 

 

 

 

 

 

 


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