Publicado por: Evaldo Oliveira | Fevereiro 1, 2019

E AS PRISÕES, COMO SURGIRAM?

Com toda essa onda de prisões, seja por crimes comuns, por feminicídio ou crime do colarinho branco, imaginei: como e quando surgiram as prisões? E descubro que a ideia de cárcere vem desde a Idade Antiga – século VIII a.C. ao século V d.C. Aqui, o cárcere era marcado pelo aprisionamento, não pelo caráter da pena, mas como garantia de ter o sujeito sob o domínio físico, para se exercer a punição.

No Egito, por volta de 525 a.C., os lavradores eram requisitados para construir as obras públicas e cultivar as terras do Faraó (toda a terra do Egito). Quem não era capaz de pagar os impostos do faraó, em troca de construção de obras na área de irrigação e armazenamento de cereais, tornava-se escravo.

Minos, o rei de Creta, na Grécia, mandou encarcerar em uma ilha-prisão o artesão Dédalo, que construíra o Labirinto a mando do rei, para conter o Minotauro. Ao penetrar no Labirinto e matar o Minotauro, Teseu, comprovou a vulnerabilidade do Labirinto. Preso, Dédalo construiu um par de asas para si e outro para Ícaro, seu filho. No dia da fuga, o rapaz desobedeceu às orientações do seu pai e voou muito alto, derretendo a cera que sustentava as penas e as asas, vindo o jovem a se espatifar sobre os rochedos.

Na Idade Média surgiu a pena eclesiástica, com o intuito de purgar seus monges dos pecados, isolando-os em celas, para um tempo de reflexão sobre seus atos. Nessa época, as punições dos transgressores consistiam na amputação dos braços, na degola, na forca, o suplício na fogueira, queimaduras a ferro em brasa, a roda e a guilhotina.

Na Idade Moderna as punições eram ligadas ao corpo, e chamadas de suplício público. Assim, o corpo do indivíduo condenado era violado na presença da população, para mostrar qual seria o destino daqueles que desafiassem a ordem vigente, a ordem do monarca. Desobedecer a ordem do poder absoluto era como desobedecer a ordem de um deus.

Para encarcerar não era necessária a existência de um local específico, podendo ser calabouços, ruínas e torres de castelos, até ser construída, em Londres, a primeira penitenciária – House of Correction -, entre os anos de 1550 e 1552.

Em Veneza, na Itália, a Ponte dos Suspiros (1600-1602), cujo nome é atribuído a uma lenda que diz que, em tempos remotos, os criminosos, após receberem a sentença no Palácio Ducal, à direita, suspiravam ao ver pela última vez o mundo externo quando eram conduzidos à Prigioni Nuove – prédio à esquerda – através da ponte. Dali eles não saíam. Ou ficavam nas prisões ou eram executados. Assim dizia a lenda. Na Wikipédia consta ter sido este o primeiro edifício no mundo construído com a finalidade específica para ser uma prisão.

Ponte SuspirosO Palácio Ducal – Palácio do Doge – foi construído entre 1309 e 1424, passando a ser residência do Doge de Veneza, e contém os escritórios de várias instituições políticas. No início do século XVII foram construídas as Prigioni Nuove, que ficavam na outra margem do rio. Esta construção era a sede dos Signori dela Notte, formada por magistrados encarregados de prevenir e reprimir crimes penais. Os edifício, um de cada lado do rio, foram ligados através da Ponte dei Sospiri (1600-1602). Este era o percurso feito pelos condenados trazidos do Palácio Ducal para as prisões.

Ponte dos Suspiros, a mais bela passagem ligando uma condenação ao pavor, sem retorno.

EvaldOOliveira

Sócio Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do RN

 


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